Iniciativa do deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) estimula pessoas físicas e empresas a ajudarem alunos carentes a permanecerem nas universidades. O Projeto 723/2003 – em análise na Comissão de Educação da Câmara Federal – cria o Bolsa-Universidade que permite a dedução do imposto de renda a quem doar recursos para estudantes universitários de famílias com renda mensal de até salários mínimos. Conforme a proposta, o valor do abate máximo do IR seria o mesmo já permitido pela Receita para dedução com gastos com educação, ou seja, R$ 3.230, em 2013 e R$ 3.375, em 2014. Os recursos doados poderiam ser usados para o pagamento de despesas, como alimentação, transporte, livros e outros materiais usados durante o curso.
“O projeto do Bolsa-Universidade vem para preencher uma lacuna. Hoje, nós temos vários programas federais que falam do acesso às universidades, mas os problemas de permanência na universidade, principalmente, para as pessoas carentes não se encerra nisso. Elas têm outras necessidades, como se vestir, comprar livros e materiais, se deslocar e se alimentar e não temos programas com essa amplitude no Brasil”, justifica Lorenzoni. “Então, essa iniciativa permite a uma pessoa com a vida já resolvida adotar, para fins educacionais, um jovem universitário talentoso, com dificuldades. Isso é muito valioso porque isso melhora a qualidade de vida desse aluno, melhora seu desempenho”, acrescenta.
O deputado explica que a proposta estabelece duas situações: um “padrinho” pessoa física que pode adotar até duas pessoas por exercício fiscal ou a pessoa jurídica que poderiam abater como despesa operacional os gastos com o Bolsa-Universidade. “Hoje, uma empresa que tem um programa de educação ou de apoio à formação universitária de seus funcionários não tem nenhum tipo de benefício. Desta forma, nós daríamos condição dela abater como despesa e isso seria um benefício que motivaria muitas empresas a ampliar ou criar programas de estímulo a profissionalização por meio de um curso universitário”, informa. “É um projeto voltado para a solidariedade social. Eu tenho certeza que só vai fazer bem para os alunos e para o País”, conclui Onyx Lorenzoni
Acesse a íntegra do projeto: http://goo.gl/vg4iSp
Fonte: Assessoria Democratas