O governo de Pernambuco iniciou 2016 com o montante de restos a pagar
170% maior do que o registrado no primeiro mês da administração Paulo
Câmara (PSB), em janeiro de 2015. O valor de empenhos liquidados e não
pagos referentes ao exercício passado somou R$ 946,64 milhões ante
dívida de R$ 349,78 milhões deixada pelo governo João Lyra (PSB) ao
término de 2014. Os dados constam de relatório apresentado na tribuna da
Assembleia Legislativa de Pernambuco agora há pouco pela deputada
Priscila Krause (DEM).
Priscila lembrou a promessa do governador, em novembro passado –
durante visita ao Morro da Conceição, no Recife -, de que terminaria o
ano de 2015 com a conta de restos a pagar menor que a registrada em
2014. “O governador informou à imprensa que estava conseguindo pagar as
dívidas e que terminaria com restos a pagar menor, mas o que vimos foi
justamente o oposto, um aumento significativo desse desencontro de
contas. É preocupante porque no fim do ano tivemos um aporte
significativo de recurso, na casa dos R$ 700 milhões, referentes à venda
da folha de pagamento ao Bradesco, um recurso extraordinário e que não
virá esse ano”, explicou.
Segundo os dados apurados pela deputada no Portal da Transparência do
governo estadual, as três unidades orçamentárias que mais deixaram
dívidas para 2016 foram a Secretaria de Educação (R$ 238,85 milhões),
Fundo Estadual de Saúde (R$ 209,99 milhões) e Encargos Gerais sob
responsabilidade da Secretaria da Fazenda (R$ 84,02 milhões) – confira o
ranking. Entre empenhos realizados e não pagos, Priscila destacou
alguns relativos às obrigações patronais. Ao Fundo Financeiro de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
(Funafin), por exemplo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) ficou
devendo R$ 10,15 milhões, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), R$
6,10 milhões e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE), R$ 3,98
milhões. Em relação ao PASEP, pago ao Ministério da Fazenda, o governo
ficou devendo a parcela de dezembro: R$ 13,67 milhões.
Para Priscila, a situação das contas aponta para um quadro financeiro
ainda mais complicado em 2016, fato que deveria levar o governador a
promover uma reforma administrativa do Executivo estadual. Ela sugeriu
que o governo reduza secretarias, cargos comissionados e contratados por
tempo determinado. “Os custos da máquina estão cada vez maiores:
inflação em alta, salário mínimo com reajuste de dez por cento,
aposentadoria reajustada também, dólar em alta, faz parte de uma
conjuntura que independe das decisões políticas do governador. Por isso
não adianta mais fazer contingenciamentos pontuais, é preciso ação
estrutural, efetiva”, registrou.
Fonte: Blog de Priscila