quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Deputado Mendonça Filho critica MP que limita auxílio para creches

23162034583_456cf873ba_o 
O deputado Mendonça Filho (PE) fez duras críticas à Medida Provisória (MP) 705, que limita o auxílio para creches frequentadas por crianças de 0 a 4 anos incluídas no Bolsa Família. “Às vésperas do Natal, o governo da presidente Dilma Rousseff/PT entregou mais um `presente´ aos brasileiros, o corte no auxilio das creches. Começou o ano fazendo maldades, prejudicando justamente quem mais precisa”, afirmou Mendonça. A MP foi publicada no dia 24 de dezembro.

Mesmo com a grande necessidade de implantação de creches no País, o governo federal continua a ignorar este problema. Em 2015, dos R$ 3,7 bilhões prometidos, apenas R$ 10,1 milhões foram pagos, 0,2% do orçamento. Para 2016 o cenário é ainda pior, já que o orçamento prevê 87% a menos nos recursos.

“É muita crueldade querer que crianças na primeira infância paguem a conta do ajuste do mal”, protestou Mendonça. “Sobretudo porque o governo, até hoje, não fez os cortes na máquina pública que havia prometido”, destacou o parlamentar.

A MP 705 altera a Lei nº 12.722, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e determina, entre outras coisas, que sejam oferecidos recursos suplementares de apoio financeiro de 50% do valor anual mínimo por aluno. Com a medida, essa suplementação será de “até 50%”. Ou seja, pode ser qualquer valor.

Outros programas de grande importância também sofrerão quedas, como é o caso da implantação de novas unidades de pronto-atendimento (UPA). Assim como o programa Farmácia Popular, que sofrerá uma queda de 4,5% para 2016. “O governo está perdido, começa o ano com uma agenda negativa e espera que a população pague a conta de sua incompetência, sacrificando quem não tem e propondo aumento da carga tributária”, acrescentou.  “Mas a oposição vai lutar contra isso”, garantiu.

Fonte: Democratas