Propostas reduzem custo para compra do veículo e mudam realidade atual em que a carga de impostos da bicicleta é superior a do carro.
Projetos de deputados do Democratas incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades brasileiras. As propostas dos deputados Mandetta (MS), Onyx Lorenzoni (RS) e Luiz de Deus (BA) reduzem os impostos para compra, bem como garante compensação financeira para pessoas que usem o veículo como meio de locomoção para o trabalho. O estímulo ao uso de bicicleta propicia vários benefícios, principalmente, nos grandes centros urbanos, com redução da poluição, descongestionamento do trânsito, além das vantagens à saúde do usuário.
As iniciativas são um contraponto a atual política do governo de incentivo a compra de carros. Hoje, proporcionalmente, o governo tributa mais a bicicleta que o carro, conforme estudo da Tendências Consultoria divulgado pelo jornal O Globo. Hoje, a carga de impostos é de 40,5% para bicicletas e de 32% para carros.
O projeto 6.269/2013 do deputado Onyx Lorenzoni isenta de PIS/PASEP e Cofins a compra e importação de bicicletas, suas partes e acessórios. “É muito importante que a gente possa estimular o uso da bicicleta pelos benefícios a saúde, ao meio ambiente e colocá-la, inclusive, entre os vários modais de transporte, principalmente, de transporte urbano. Então, ao fazer uma análise do preço da bicicleta no Brasil ao consumidor e de outros países, no Brasil chega a custar 40%a mais que uma bicicleta na Alemanha ou nos Estados Unidos. Então, nós propusemos um projeto de lei aqui na Câmara na mesma linha do que o governo já fez com outros setores reduzindo a incidência PIS/Cofins. E com isso nós podemos obter uma redução de até 20% no custo final das bicicletas”, pondera Lorenzoni.
Também para diminuir o custo de aquisição da bicicleta, o deputado Luiz de Deus apresentou o Projeto de Lei 5.698/2013 isentando de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre o veículo e seus acessórios. Pela proposta, o benefício valerá por três anos e será concedido para pessoas que não tenham carros. “Em grande parte dos países da Europa incentiva-se o uso da bicicleta por ser eficaz, rápido, não poluir o meio ambiente e reduzir os congestionamentos nos grandes centros urbanos”, justifica Luiz de Deus.
É um projeto muito focado no qual ao optar por ir e vir do trabalho de bicicleta o empregado teria direito a um vale transporte que fosse metade do valor do vale transporte de ônibus a título de custeio para manutenção para a bicicleta. Isso faria com que a bicicleta fosse inserida no modal de transporte, não é poluente, ajuda na condição físicas do trabalho, melhora o desempenho dele no trabalho, diminui o custo do empresário com vale transporte, e vem numa crescente demanda do primeiro mundo onde o Brasil tem que entrar nessa agenda porque induziria as cidades a pensar nas ciclovias, a pensar na bicicleta como meio de transporte e não somente pensar a bicicleta como lazer e recreação”, atesta Mandetta sobre seu projeto de lei (PL 4.400/2012).
Fonte: Assessoria Democratas