A democrata ressaltou, porém, que o governo deve garantir alternativa para que as estradas tenham a devida conservação, uma vez que são os recursos da Cide que atualmente financiam a manutenção das vias públicas.
Para a senadora, usar a Cide para afiançar o passe livre para os estudantes é uma forma justa de conceder o benefício, sem onerar os demais usuários do transporte público. Ela destacou que o passe livre seria parte das atividades a serem custeadas pela destinação prioritária à educação de ganhos com a exploração do petróleo.
“Garantir passe livre para o estudante é extremamente importante e entendo que o governo deve avalizar esse benefício”, disse Maria do Carmo, alertando, no entanto, ser fundamental que se tenha o cuidado de encontrar formas de garantir que as vias públicas não fiquem sem a devida manutenção para que não se gere um outro problema, sobretudo, para os gestores.
A proposta foi discutida nesta terça-feira (2) na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A conta da gratuidade, segundo levantamento feito pelos senadores, chega a R$ 5 bilhões/ano. A discussão da proposta envolve também a abrangência do benefício, se exclusivo para os deslocamentos à escola ou a todos os deslocamentos feitos pelos estudantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação