O deputado federal Mendonça Filho (DEM) é um dos que endossam o discurso de que o Governo quer esconder a crise social do País, colocando a reforma política em evidência. Mas, apesar de seguir esse raciocínio, o parlamentar se mostrou a favor de um novo modelo político democrático para o País.
O democrata é a favor do sistema eleitoral feito através do voto distrital misto, onde os candidatos proporcionais são eleitos em parte nas cidades e estados que serão divididos em distrito, e a segunda metade por meio de uma lista aberta ou fechada feita pelos partidos. “Acho que o voto por distrito deveria ser misto, porque os partidos podem ter um acompanhamento melhor das regiões de maior apoio e dos candidatos”, argumenta Mendonça Filho. Em se tratando do fim da reeleição, proposta feita pelos próprios aliados do Governo Federal, o parlamentar se posicionou contrário ao tema. “Essa (reeleição) é uma determinação recente, instaurada em 97. Essa volatilidade pode prejudicar a estrutura política”. Mendonça Filho é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu a reeleição para cargos executivos. A PEC da reeleição foi aprovada após três anos de tramitação, em 1997. As outras ideias continuam em discussão no Congresso, 13 anos depois de apresentadas.
O financiamento público de campanha, que tem sido capitaneado pelo PT desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também não é visto com bons olhos por Mendonça Filho. De acordo com ele, no passado, as campanhas eram feitas fora da legalidade, sem controle por parte dos candidatos e dos partidos. “O financiamento público incentiva a formação de “caixa 2”. O uso do Fundo Partidário tem que ser fiscalizado, e isso cabe aos partidos, não aos candidatos. Tem que ser transparente. O Governo tem que se preocupar mesmo é em financiar recursos para a Saúde, para a Educação”, criticou.
Além dos pontos polêmicos, a oposição critica a forma como o Governo Federal está lidando com o assunto. Em conjunto, os presidentes nacionais do PSDB (Aécio Neves), PPS (Roberto Freire) e DEM (José Agripino Maia), enviaram à Imprensa uma nota, na qual acusam o Governo Federal de ser omisso nas negociações da reforma política para que o sistema eleitoral político brasileiro pudesse “ser aperfeiçoado”.
Para eles, a presidente Dilma Rousseff (PT) detém a maioria no Congresso Nacional, mas tanto ela quanto o ex-presidente Lula nunca teriam pressionado de fato a bancada governista para que questões como o financiamento público, fosse colocado em votação. A oposição também não concorda com a proposta de Dilma para a realização de um plebiscito, pelo qual a população seria convocada a decidir sobre os pontos apresentados pela reforma política. Os oposicionistas alegam que a reforma é muito complexa para ser respondida na base do “sim ou não”. Para a oposição, o ideal seria a realização de um referendo. Por este instrumento, os brasileiros iriam avalisar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Folha de Pernambuco