sábado, 11 de agosto de 2012

O Democratas e o programa Bolsa Família

Durante as últimas campanhas eleitorais, uma das estratégias dos adversários para atingir os candidatos do Democratas é afirmar categoricamente que o partido sempre se opôs ao programa Bolsa Família. Querem dizer com isso que o partido teria uma postura contra os mais pobres do Brasil.

- Nada mais equivocado e mentiroso. Ainda como PFL, o Democratas foi fundamental para a criação do programa.

- Apesar de o governo tentar esconder, qualquer pessoa bem informada sabe que o Bolsa Família é o nome que se deu à união de uma série de programas de transferência de renda implantados durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

· Antes disso, essa iniciativa já havia sido introduzida pelo ex-prefeito de Campinas, José Roberto Teixeira, em 1995, e pelo ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, com o nome de Bolsa Escola.
- FHC aderiu ao Bolsa Escola. Famílias passaram a receber recursos do governo e em contrapartida deveriam manter suas crianças dentro da sala de aula.

- Nesse ponto é que o Democratas entra, com efetividade. A iniciativa federal só se tornou financeiramente viável devido à aprovação do chamado “Fundo Nacional de Combate à Pobreza”, de autoria do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, da Bahia.

- Até ser adotado pelo governo federal, o PT sempre chamou os programas de transferência de renda de “Bolsa Esmola”. Os ataques eram liderados pelo presidente de honra do partido, o ex-presidente Lula. Confira o vídeo:http://migre.me/8gZfs

- As agressões ao Bolsa Escola continuaram durante a campanha eleitoral de 2002. No lugar dos programas sociais de FHC, que também incluíam ações como o Vale-Gás, e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, os petistas apresentaram o Fome Zero.

- O Bolsa Escola era considerado liberal demais pelo petismo – pois permitiria ao cidadão fazer o que quiser com os recursos recebidos. "O dinheiro não pode ser usado para compra dentadura", afirmou na época o ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.

- As ideias do Fome Zero, de acordo com o projeto de 118 páginas prefaciado pelo ex-presidente Lula eram: distribuir cupons para as famílias mais pobres trocarem por alimentos escolhidos pelo governo em estabelecimentos indicados pelo governo! Uma porta para corrupção e o apadrinhamento. Como os donos de armazéns seriam escolhidos sem interferência política?

- Além disso, tais estabelecimentos seriam obrigados a comprar alimentos em localidades próximas, mesmo que fossem muito mais caros do que em outras regiões. Uma volta do intervencionismo radical e um convite ao retorno da inflação.

- Para a sorte do Brasil, Graziano e o Fome Zero original receberam uma saraivada de críticas consistentes, entre elas da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Acuados, os petistas acabaram por manter os programas de FHC, mas mudando os nomes, claro. Graziano acabou sendo demitido.

- Colocada a história por debaixo do tapete, o PT transformou o Bolsa Família em sua principal vitrine. Sem nenhuma honestidade política, tenta transformar o programa em obra exclusiva e, cinicamente, acusa seus adversários de o tentarem destruir.

- Houve até um passo atrás. Na era FHC, a exigência de contrapartidas como a presença de crianças na escola era mais rigorosa. Pensava-se não apenas na luta imediata contra a pobreza, mas no futuro do Brasil.
- Uma curiosidade é que a própria televisão oficial do governo petista atribuiu ao hoje governador de Goiás Marconi Perillo a ideia levada ao ex-presidente Lula de juntar todos os programas de FHC em um só. Confira o vídeo:http://migre.me/9wXbA

- Hoje, o Bolsa Família é considerado um grande sucesso internacional. Oferece segurança aos mais carentes e é componente fundamental da saída de milhões de brasileiros da linha de pobreza. Atualmente, após as expansões, 13,3 milhões de famílias recebem o benefício.

- Mas tudo isso, não significa que o Bolsa Família não possa ser criticado em nenhum de seus aspectos. Por exemplo, um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social mostrou que há propensão ao trabalho informal nos locais onde o programa é aplicado.

· Confira em matéria d’O Globo: http://migre.me/9wXyD

- Há mais problemas. De acordo com o último Censo do IBGE, o percentual de famílias com renda per capita de ¼ do salário mínimo chega a 15% da população. Dentro desse contingente, somam 4,3% os brasileiros que sobrevivem sem qualquer renda, inclusive a repassada pelo governo. Por que o Bolsa Família não chegou a essas pessoas?

- Além de ter votado a favor de todas as expansões do Bolsa Família, o Democratas defende que tão importante quanto a transferência de renda são as políticas de qualificação profissional e de formação educacional, negligenciadas neste governo. “Com emprego, ninguém passa fome”, afirmou, em 2003, o hoje presidente nacional do Democratas, José Agripino. De fato, com bons empregos, ninguém precisa de programa de transferência de renda.