A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um radiografia
sobre a opinião dos brasileiros a respeito da burocracia e apurou que
80% dos brasileiros consideram o Brasil “burocrático” ou “muito
burocrático”. Além disso, fatia de 73% da população considera que o
excesso de procedimentos estimula a corrupção. Para a elaboração da
pesquisa, a CNI ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios.
O estudo apurou também que parcela de 32% da população acredita que o
Brasil é mais burocrático que o resto do mundo. A maioria diz que o
excesso de burocracia aumenta os preços dos produtos e serviços (77%),
dificulta o crescimento do País (73%) e desestimula os negócios (73%).
Na pesquisa Retratos da sociedade brasileira: burocracia, fatia de
68% do público consultado diz que o governo deveria eleger o combate à
burocracia como uma de suas prioridades. Para 73%, o excesso de
procedimentos estimula a corrupção. Grupo de 72% acredita que a
burocracia incentiva a informalidade. Outros 72% dizem que faz o governo
gastar mais do que o necessário. Apesar das reclamações, 63% das
pessoas afirmam que a burocracia é importante para evitar o uso indevido
dos recursos públicos e 57% acreditam que a burocracia é um mal
necessário.
Quanto maior a renda familiar, maior a percepção da pessoa de que o
Brasil é muito burocrático. Entre os que têm renda familiar acima de dez
salários mínimos (R$ 6.780,00 por mês), parcela de 98% considera o
Brasil um país burocrático ou muito burocrático. O índice cai para 72%,
quando se analisa apenas os entrevistados que têm renda familiar de até
um salário mínimo (R$ 678,00 mensal).
Obstáculos. O público consultado apontou que os procedimentos mais
burocráticos são fazer um inventário, requerer aposentadoria ou pensão e
encerrar uma empresa. Também estão nessa lista de dificuldades o
processo de tirar passaporte e o de limpar o nome no SPC ou na Serasa.
Os mais simples, na opinião dos entrevistados, são o registro de
nascimento e a obtenção de carteira de trabalho.
O estudo permitiu apurar que metade das pessoas contrata um
despachante na hora de encerrar uma empresa, como estratégia para lidar
com a burocracia. Os serviços de empresas especializadas também são
contratados por 48% da população quando é preciso fazer um inventário e
por 41% na hora de licenciar, vistoriar ou transferir um veículo.
Uma solução apontada como boa alternativa para reduzir o excesso de
burocracia seria a redução do número de documentos. Entre os
entrevistados, 83% defendem a unificação da carteira de identidade, do
CPF, da carteira de motorista, do título de eleitor e do cartão do
PIS/PASEP.
Questionados sobre os serviços ou procedimentos feitos nos últimos 24
meses, 21% dos entrevistados afirmaram ter tirado carteira de
identidade e 20% disseram ter feito crediário para compra de bens de
consumo. Mais de 10% dos brasileiros disseram ter realizado um dos
seguintes procedimentos: tirar CPF, carteira de trabalho ou habilitação
para dirigir; licenciar, vistoriar ou transferir veículos; receber
direitos trabalhistas ou obter empréstimo ou financiamento bancário.
Expectativa. A CNI ressalta que, na avaliação da
indústria, a redução da burocracia está entre os dez fatores-chave da
competitividade. Mesmo assim, a CNI avalia que a burocracia não deve ser
eliminada, mas reduzida. “O excesso de burocracia prejudica o País de
uma forma geral. Aumenta os custos das empresas e, consequentemente, dos
preços dos produtos e serviços, além de elevar o dispêndio de recursos
públicos e de incentivar a informalidade. Mas não defendemos o fim da
burocracia, é preciso ter regras no País”, afirma o gerente executivo de
Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.
A confederação espera que o Brasil passe da atual 130ª posição do
ranking do Banco Mundial que compara a facilidade de se fazer negócios
em 185 países para o 80º lugar até 2022. Hoje em dia, países com renda
per capita bem próximas à do Brasil apresentam posições muito
superiores, como a Colômbia (45º), o Peru (43º) e a África do Sul (39º),
destaca a CNI. A mudança de posição no ranking na próxima década, de
acordo com a entidade, se dará com mais clareza às normas e
previsibilidade à sua aplicação, maior celeridade à tramitação judicial,
redução das exigências burocráticas e aperfeiçoamento do sistema de
licenciamento ambiental.
Fonte: Estado de S. Paulo